quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Construindo nossa democracia

Nos últimos meses muitas coisas surpreendentes aconteceram em nosso país, positivamente e negativamente.

Com as manifestações em caráter nacional foi possível ter uma noção em que passo anda nossa democracia. Como lidamos com nossa liberdade cível; como lidam com esse nosso direito; e como a 'mídia alternativa' esta deixando de ser alternativa para se tornar a fonte mais transparente e preferida da população. Realmente é muito assunto para um único post, mas vou me limitar ao terceiro tópico.

Após sucessivas operações desastrosas da Polícia Militar de todo o país - que resultaram inclusive na exoneração do Comandante Geral da PMERJ Erir Ribeiro da Costa Filho - o debate sobre a desmilitarização da polícia voltou à tona.


Essa discussão se arrasta a um bom tempo. Em maio do ano passado, a Dinamarca chegou a recomendar que o Brasil extinguisse a Polícia Militar no Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) que exigiu mais esforços do país para acabar com grupos de extermínio formados por policiais. Tanto que duas propostas de emenda à constituição (PEC 102 e PEC 430) tramitam no Congresso Nacional sobre o tema. 

Contudo, há muitos anos a PM não passava por um teste desse tamanho, que evidenciara fragilidades no seu sistema de formação de oficiais, demonstrando extrema incompetência  para lidar com movimentos sociais. 


Essa dificuldade de lidar com tais movimentos só reforçaram as carências já conhecidas, de uma visão de perseguição do inimigo interno. Inimigo esse que muitas vezes não se sabe quem é, mas se sabe a cor que tem e onde ele mora.


Ambas deficiências possuem algo em comum. Uma clara herança oriunda da ditadura militar. Onde a polícia é um reduto de proteção dos governos estaduais, está calcada na obediência. O comandante determina e os subalternos são obrigados a obedecer.

Acredito que só teremos uma polícia mais próxima da sociedade quando rompermos com estruturas formais da instituição. Aplicando uma efetiva responsabilização pelos abusos cometidos, mantendo um maior controle sobre o uso da força, investindo no fortalecimento da ação investigativa e empregar a valorização dos profissionais.

Qual seriam suas propostas para melhorar nossa segurança pública? 
Até quando a polícia será um instrumento de criminalização da pobreza?



                                                                                                         
                                                                                                                 Fernando Caldeira


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